Termos e condições
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da Mercosul, o usuário concorda com os presentes Termos e Condições de Uso, bem como com a nossa Política de Privacidade.
Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, recomendamos que não utilize este site.
2. Objetivo do Site
O site da Mercosul tem como finalidade disponibilizar informações institucionais, apresentar seus serviços, facilitar o contato com clientes e parceiros, além de divulgar conteúdos relacionados à atuação da empresa.
3. Uso das Informações
O usuário compromete-se a utilizar as informações e os conteúdos disponíveis neste site de forma ética, legal e responsável, sendo vedado:
- Utilizar o site para fins ilícitos ou fraudulentos
- Tentar invadir, danificar ou comprometer a segurança do site
- Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdos sem autorização prévia
- Utilizar informações do site de forma que cause prejuízo à empresa ou a terceiros
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, identidade visual, layouts, documentos, vídeos e demais materiais, é de propriedade da Mercosul ou de seus respectivos titulares, sendo protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia e expressa.
5. Informações Disponibilizadas
A Mercosul busca manter todas as informações do site corretas, atualizadas e completas. No entanto, não garante que todo o conteúdo esteja permanentemente livre de erros, falhas técnicas ou desatualizações.
A empresa poderá alterar, atualizar ou remover conteúdos e informações a qualquer momento, sem aviso prévio.
6. Links para Terceiros
Este site poderá conter links para sites, plataformas ou serviços de terceiros. A Mercosul não se responsabiliza por conteúdos, políticas, práticas ou disponibilidade desses ambientes externos.
O acesso a sites de terceiros é de inteira responsabilidade do usuário.
7. Limitação de Responsabilidade
A Mercosul não se responsabiliza por:
- Danos causados por indisponibilidade temporária do site
- Problemas decorrentes de falhas técnicas, vírus ou ataques externos
- Uso indevido das informações disponibilizadas
- Decisões tomadas pelo usuário com base no conteúdo do site
O usuário é o único responsável pelo uso que fizer das informações disponibilizadas.
8. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site segue as diretrizes previstas em nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Recomendamos a leitura integral da política para melhor compreensão sobre a coleta e o uso de informações.
9. Alterações dos Termos
A Mercosul poderá atualizar, modificar ou revisar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
O uso continuado do site após alterações será interpretado como concordância com os novos termos.
10. Legislação Aplicável
Este documento será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
11. Foro
Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas destes Termos e Condições de Uso, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.